Atividade 4
A Questão Agrária no Brasil e Sustentabilidade Geografia 30-07-2020
A partir do descobrimento, em 1500, até 1822, as terras brasileiras foram controladas pela Coroa Portuguesa, que repassava o direito de uso da terra de acordo com a confiança, conveniência e interesse. A distribuição de terras era utilizada como meio de ocupar as áreas desabitadas e principalmente para facilitar o controle do território, além de visar à produção de produtos tropicais apreciados na Europa. Foi nesse período que foram introduzidas as plantations (grandes propriedades rurais que utilizavam mão de obra escrava e nas quais se cultivava uma única cultura com destino à exportação).
A distribuição de terras no período colonial produziu terras devolutas, que correspondem às terras que a Coroa cedeu às pessoas, mas que não foram cultivadas e, dessa forma, foram devolvidas. Hoje essa expressão não é mais usada, pois são denominadas terras inexploradas.
De 1822 a 1850, ocorreu no Brasil a posse livre das terras devolutas, uma vez que não havia leis que regulamentassem o direito do uso da terra. Naquele momento não existia valor de troca para as terras, ou seja, de compra e venda, ela somente era utilizada para o cultivo.
A liberdade para obter as terras devolutas não favoreceu o surgimento de pequenas e médias propriedades rurais, pois os escravos recém-libertados não tinham acesso ao uso da terra; e nem os imigrantes, cuja entrada no país foi limitada à ocupação urbana.
Com a expansão da produção cafeeira, no ano de 1850, e também com a lei Eusébio de Queiroz, que vetou a prática de tráfico negreiro, o governo brasileiro incentivou a entrada de imigrantes europeus para substituir a mão de obra escrava.
O governo criou, em 1850, a lei de terras, com intuito de oferecer mão de obra aos fazendeiros produtores de café. A lei eliminou as possibilidades de aquisição de terras por parte dos imigrantes estrangeiros, o que os levou a trabalhar com baixos salários. A lei de terras garantiu que as terras devolutas se tornassem propriedade do Estado, podendo ser negociadas apenas através de leilões. No entanto, somente os grandes latifundiários tinham condições de adquirir tais terras, além daqueles que tinham dinheiro para investir.
A lei de terras, que garantia a venda de terras em leilões, também relatava que todo recurso derivado desses leilões serviria para custear a vinda de novos imigrantes europeus e asiáticos para trabalhar no Brasil. Muitos imigrantes vinham para o Brasil com promessas de adquirir terras, mas isso não acontecia, ao chegar ao país eram levados às fazendas para trabalhar, os únicos lugares que ofereciam emprego.
A partir desse momento, a terra deixou de ser utilizada somente para o cultivo e passou a ser moeda de troca (compra e venda), podendo ser um patrimônio particular. Em suma, transformou-se em símbolo de poder e acentuou as desigualdades fundiárias no Brasil.
Nesse momento começou no Brasil a prática de escravidão por dívida, que naquela época atingia os imigrantes estrangeiros e, atualmente, as pessoas de baixa renda. Essa prática vem desde o século XIX até e continua na atualidade. No ano de 1872, o governo alemão vetou a imigração para o Brasil.
Nesse momento começou no Brasil a prática de escravidão por dívida, que naquela época atingia os imigrantes estrangeiros e, atualmente, as pessoas de baixa renda. Essa prática vem desde o século XIX até e continua na atualidade. No ano de 1872, o governo alemão vetou a imigração para o Brasil.
Somente em 1988 a Constituição passou a prever a expropriação de terras e a realizar reforma agrária em fazendas que utilizassem mão de obra escrava, momento em que a escravidão no país foi reconhecida.
Reforma agrária é, basicamente, a redistribuição mais justa da terra. A concentração fundiária no Brasil é resultado de uma distribuição de terra que aconteceu no passado de forma desordenada e destinada, muitas vezes, a quem não precisava. Sem contar que os lotes de terra eram gigantescos. Atualmente, grande parte das terras brasileiras se encontra nas mãos de uma minoria de famílias, o que promove o surgimento de uma enorme quantidade de trabalhadores desprovidos de terras para cultivar o seu sustento e de sua família.
A disparidade existente na estrutura fundiária brasileira gera a insatisfação de várias classes da sociedade (trabalhadores rurais, cientistas políticos, sociólogos, entidades religiosas, entre outros), que apoiam a implantação da reforma agrária. Esse pensamento está alicerçado em dois pontos determinantes: o primeiro é o fator social e o segundo, o econômico. O fator social está relacionado ao fato de que há milhares de famílias que precisam de um pedaço de terra para cultivar seu alimento, o que também, de certa forma, torna-se o seu emprego. Já o fator econômico refere-se aos objetivos ligados à produção de alimentos para o abastecimento interno, forçando a diminuição dos seus preços, que recentemente foram inflacionados diante da crise mundial de alimentos. Incluindo ainda que esses pequenos produtores podem se tornar exportadores para diversos países do mundo, o que contribuiria para a economia do país.
Na tentativa de solucionar os fatores citados acima, a Nova Constituição Federal de 1988 trouxe consigo um artigo que determina a aplicação da reforma agrária em propriedades rurais que se encontram na categoria de improdutivas. No entanto, o artigo deixou falhas por não expressar especificamente o que caracteriza uma propriedade improdutiva. O desprovimento de informações específicas quanto a esse tipo de propriedade gerou a ascensão dos problemas relacionados à luta pela terra, surgindo, inclusive, confrontos armados que deixaram mortos e feridos, como o massacre do Eldorado dos Carajás (Pará).
A imprecisão de informações leva os sem-terra a interpretarem “ao pé da letra” o artigo da Constituição Federal, portanto, quando esse grupo visualiza uma propriedade improdutiva, eles se veem no direito de invadi-la. Do outro lado da questão, estão os proprietários dessas terras que sempre negam essa condição, afirmando que elas são produtivas e que a invasão não passa de um ato ilegal e criminoso. Nesse caso, o proprietário aciona o poder público, exigindo uma atitude.
A incidência de conflitos envolvendo trabalhadores sem-terra tornou-se mais difundida após o surgimento do maior movimento de luta pela posse da terra no Brasil, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Trabalhadores integrados a esse movimento promovem protestos e invasões em diferentes pontos do Brasil. Algumas atitudes ofensivas por parte do grupo fazem com que o movimento não ganhe a opinião pública nacional, que seria um ponto positivo para a consolidação da aplicação da reforma agrária no Brasil. A realidade é que essa questão está longe de ter uma solução, diante da complexidade que a envolve, principalmente quando se trata de um país capitalista como o nosso.
Durante muitos anos, a ideia de que o meio ambiente e o desenvolvimento não poderiam caminhar juntos foi muito difundida. Em alguns casos, essa questão não era nem mesmo discutida, pois a preocupação com a preservação da natureza sequer passava pela cabeça das pessoas. No entanto, essa noção já permeia todos os tipos de negócios, chegando ao campo por meio do conceito de agricultura sustentável.
Você conhece esse termo? Sabe quais são seus benefícios e já promoveu mudanças em sua produção para alcançar a sustentabilidade em seu negócio? Neste artigo, vamos ajudar você a entender melhor o conceito e mostrar como a tecnologia pode ser uma boa aliada nesse processo. Confira!
O que é agricultura sustentável?
Trata-se, basicamente, da união entre as boas práticas de sustentabilidade (bom uso dos recursos) com as do agronegócio, permitindo que o meio ambiente seja respeitado, ao mesmo tempo em que a sua atividade econômica siga podendo se desenvolver de forma viável e promissora. A agricultura sustentável busca o equilíbrio entre a natureza e a produção, utilizando soluções inteligentes para isso.
Entre as práticas que podem ser adotadas para alcançar esse objetivo, estão a redução do uso de pesticidas, fertilizantes e adubos químicos, ou a troca deles por soluções mais naturais, uso econômico da água, adotando a reutilização, por exemplo, busca por fontes limpas de energia etc.
Os benefícios vão desde a proteção ao meio ambiente e, até mesmo, à sua cadeia de produção, até economia e aumento do valor do produto. Dependendo das práticas utilizadas, você conseguirá melhorar a qualidade do solo, diversificar a lavoura e a biodiversidade no local.
A tecnologia pode ajudar e melhorar ainda mais a sustentabilidade no campo. Existem inovações que podem interferir nos resultados esperados tanto no médio quanto no longo prazo, desde que comecem já a ser absorvidas no dia a dia do seu negócio. Promover a agricultura inteligente passa pelo uso da Internet das Coisas (IoT) e da Inteligência Artificial, revolucionando a produtividade e o faturamento no agronegócio.
Entre as soluções que podemos citar está a chamada agricultura de precisão, que permite o monitoramento da qualidade do solo, do uso da água na irrigação, entre outras ações, em tempo real, por meio do uso de GPS, drones e sensores. Os softwares de gestão rural também atuam na melhoria e no controle do trabalho na sua propriedade.
A agricultura sustentável é um caminho sem volta no Brasil, consolidado entre os maiores produtores de alimentos em todo o mundo. O uso da tecnologia é uma das formas mais econômicas e viáveis para ajudar a preservação do meio ambiente no campo e promover a inteligência no agronegócio, melhorando a economia e promovendo as boas práticas no segmento.
Atividade de geografia 2ª série A e B 30-07-2020
1- Sobre a agricultura brasileira são feitas as seguintes afirmações:
I. A mecanização da agricultura é uma das manifestações da modernização agrícola e trouxe consigo o êxodo rural.
II. A estrutura fundiária brasileira mantém-se excludente na medida em que privilegia o grande capital e as culturas de exportação em detrimento da agricultura familiar.
III. A reforma agrária é, atualmente, uma das grandes questões sociais e políticas do Brasil, congregando vários setores da sociedade e partidos políticos.
Quais estão corretas?
a) Apenas I b) Apenas II c) Apenas III d) Apenas I e II e) I, II e II
II. A estrutura fundiária brasileira mantém-se excludente na medida em que privilegia o grande capital e as culturas de exportação em detrimento da agricultura familiar.
III. A reforma agrária é, atualmente, uma das grandes questões sociais e políticas do Brasil, congregando vários setores da sociedade e partidos políticos.
Quais estão corretas?
a) Apenas I b) Apenas II c) Apenas III d) Apenas I e II e) I, II e II
2- Sobre a estrutura fundiária e as relações de trabalho no campo brasileiro, assinale a alternativa correta:
a) A estrutura fundiária apresenta acentuada concentração da propriedade, decorrente das formas de apropriação das terras, desde o período colonial.
b) A partir de 1850, com a Lei de Terras, todos os trabalhadores rurais passaram a ter acesso à terra.
c) A modernização do campo proporcionou a extinção dos contratos de parceria em todas as regiões brasileiras.
d) Nas áreas de fronteiras agrícolas, todos os trabalhadores rurais possuem títulos de propriedade da terra.
e) Os boias-frias são assalariados que trabalham nas propriedades de forma permanente e com vínculo empregatício.
3- Sobre o conceito de reforma agrária, é correto afirmar que:
a) a reforma agrária é o processo de redistribuição das propriedades produtivas de um determinado país ou região.
b) a reforma agrária é o processo de redistribuição das propriedades rurais improdutivas para camponeses que não possuem terras.
c) é uma política de incentivo à produção agrária vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.
d) a reforma agrária é o processo de redistribuição das propriedades rurais improdutivas que só atende que tem condições para produzir na terra.
e) a reforma agrária é o processo de doação de terras para o Governo, que produzirá alimentos para os mais carentes. Muitos fazendeiros realizam essa prática em troca de isenção de impostos.
4- No Brasil, a reforma agrária nunca foi plenamente realizada. Um dos principais fatores que impedem a sua realização no país é:
a) A falta de interesse dos camponeses em adquirir propriedades, já que o Brasil possui diversas propriedades disponíveis para a redistribuição de terras.
b) O baixo preço pago pelo Governo pelas propriedades desapropriadas desincentiva os fazendeiros a entregarem suas terras para a redistribuição promovida pela reforma agrária.
c) A grande corrupção dos movimentos que lutam em prol da reforma agrária, o que acaba resultando na não redistribuição das terras conquistadas.
d) O custo de manutenção dos assentados, pois, mais do que apenas desapropriar e redistribuir terras, a reforma agrária tem que dar condições para o camponês produzir nas terras adquiridas.
e) O pequeno número de terras improdutivas no país faz com que não seja possível realizar nenhuma redistribuição, já que, segundo a constituição de 1988, somente as terras improdutivas podem ser redistribuídas.
5- Acerca do Movimento dos Sem-Terra (MST) e da Reforma Agrária no Brasil, é CORRETO afirmar que:
a) o MST não recebe o apoio da Igreja e da Pastoral da Terra por invadir e destruir laboratórios de pesquisa de empresas reflorestadoras e áreas produtivas.
b) organismos de países capitalistas avançados se opõem ao financiamento das marchas do MST em função dos interesses ligados ao Fundo Monetário Internacional.
c) a imprensa e a mídia brasileira em geral não divulgam as invasões, confrontos e mortes ligados à luta pela terra, temendo alarmar o público.
d) a Constituição de 1988 estabeleceu ser obrigação do governo realizar a reforma agrária e, diante da inoperância governamental, o MST articulou ações de ocupação de terras.
6- A Constituição Federal de 1988 legitimou a realização da reforma agrária no Brasil. Porém, essa determinação gerou muitos conflitos em virtude da:
a) falha no artigo da Constituição ao não determinar o que é considerado propriedade improdutiva, dando margem para diversas interpretações, tanto a favor da reforma agrária quanto contra.
b) falha na execução da lei, uma vez que muitas propriedades produtivas são redistribuídas para os camponeses.
c) falha na execução da lei, já que muitas propriedades improdutivas são redistribuídas para grandes latifundiários em vez de serem repassadas para trabalhadores sem-terra.
d) falha no artigo da Constituição, que determina que todas as propriedades agrárias estão sujeitas a serem redistribuídas de acordo com a vontade do poder público.
e) falha na execução da lei, que não prevê indenizações para os proprietários das terras desapropriadas, causando, assim, muitos conflitos.