FEMINICÍDIO
É o termo usado para denominar assassinatos de mulheres cometidos em razão do gênero. Ou seja, quando a vítima é morta por ser mulher. No Brasil, a Lei do Feminicídio, de 2015, estabelece que, quando o homicídio é cometido contra uma mulher, a pena é maior. De acordo com o Mapa da Violência de 2015, último levantamento quantitativo nacional sobre o assunto, o Brasil é considerado o 5º país do mundo com maior número de feminicídios.
Segundo dados divulgados pela Organização das Nações Unidas (ONU), só em 2017, foram 4.600 casos, ou seja, entre 12 e 13 mulheres são mortas todos os dias no Brasil.*1
Tipos de feminicídio
-Violência doméstica ou familiar: quando o homicida é um familiar da vítima ou já manteve algum tipo de laço afetivo com ela. Esse tipo de feminicídio é o mais comum no Brasil, ao contrário de outros países da América Latina, em que a violência contra a mulher é praticada, comumente, por desconhecidos, geralmente com a presença de violência sexual.
-Menosprezo ou discriminação contra a condição da mulher: quando o crime resulta da discriminação de gênero, manifestada pela misoginia (ódio contra mulheres e garotas) e pela objetificação da mulher.
QUAL É A PENA PARA ESSE TIPO DE CRIME ?De 12 a 30 anos.
ATENÇÃO:
Quando o assassinato de uma mulher é decorrente, por exemplo, de latrocínio (roubo seguido de morte) ou de uma briga simples entre desconhecidos ou é praticado por outra mulher, não há a configuração de feminicídio.
O QUE PRECISA SER FEITO ?
São necessárias políticas públicas que promovam a igualdade de gênero por meio da educação, da valorização da mulher e da fiscalização das leis vigentes.
FONTES:
1 (https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2018/08/21/o-que-e- feminicidio/entenda-a-definicao-do-crime-que-mata-mulheres.htm)
2 (https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/feminicidio.htm)
PARA SE APROFUNDAR NOS ESTUDOS:
https://www.youtube.com/watch?v=Dwp-m31qUzM
https://www.youtube.com/watch?v=Dwp-m31qUzM
SEGUNDA ATIVIDADE REMOTA DE FILOSOFIA
1)Lei nº 13.104, conhecida como Lei do Feminicídio, tornou o feminicídio um homicídio qualificado e o colocou na lista de crimes hediondos. Para o feminicídio a pena...
a) varia entre 6 e 20 anos.
b)varia entre 12 a 30 anos.
c)varia entre 10 a 20 anos.
d)varia entre 6 e 12 anos.
2)Qual das opções abaixo NÃO cita um caso de feminicídio?
a) quando o crime é praticado durante a gravidez.
b)quando é um crime de ódio baseado no gênero.
c)quando crime é praticado por outra mulher.
d)quando a vítima é menor de idade.
3) Qual é o tipo de feminicídio mais comum no Brasil ?
a)O feminicídio praticado por desconhecidos.
b)Os crimes praticado por filhos.
c)Aquele no qual o homicida é um familiar da vítima ou já manteve algum tipo de laço afetivo com ela.
d)O que ocorre seguido de roubo.
4)Qual posição o Brasil ocupava em 2015 em relação aos crimes de feminicidio?
a)Terceiro lugar.
b)Segundo lugar.
c)Primeiro lugar.
d)Quinto lugar.
5) Não é simples a solução desse grave problema, mas existem medidas que podem diminuir os índices de feminicídio. Qual das opções não representa uma dessas medidas?
a)A criação de políticas públicas que promovam a igualdade de gênero.
b) Por meio da educação e da valorização da mulher.
c)Um maior rigor na fiscalização das leis vigentes.
d)Não denunciar as agressões sofridas pelas mulheres