O OURO NA AMÉRICA PORTUGUESA
1.Introducão: A crise econômica que se estabeleceu no Brasil, após a expulsão dos holandeses, fez Portugal buscar novas alternativas como fonte de renda. Incentivou expedições, chamadas de bandeiras uma dessas expedições conseguiu encontrar jazidas de ouro nas regiões montanhosas de Minas Gerais em 1696, onde teve início a ocupação dessa região. Em Minas o ouro descoberto foi o de aluvião, encontrado em depósito de cascalho, areia e argila que se formam próximo às margens dos rios.
2.A descoberta do ouro: A exploração do ouro em Minas desencadeou uma grande onda migratória de portugueses e de pessoas de outras regiões da colônia em direção às minas à procura de enriquecimento. Esse grande afluxo populacional na área, alcançou uma densidade demográfica alta, gerando um problema para essa região: a carência de alimentos. Que foi sanado no decorrer dos anos, pelo aumento de cultivo de roças na região e pelo desenvolvimento do mercado interno.
3.Controle da Região das Minas:
Em 1702 foi criada a Intendência das Minas, órgão responsável pela distribuição das terras onde era encontrado ouro, pela fiscalização, cobrança de impostos e julgamento das questões referentes a mineração.
Assim, quando um minerador descobria uma jazida, ele era obrigado por lei a comunicar ao intendente. Depois de registrada a mina era dividida em datas (lotes auríferos). O descobridor podia escolher duas datas, a seguinte ficava com a Coroa, e as demais eram distribuídas entre os mineradores (as maiores para quem tivesse mais escravos).
6.Guerra dos Emboabas:
Uma das revoltas que aconteceu em Minas Gerais foi a Guerra dos Emboabas entre 1707 a 1709. O nome de Emboabas era dado aos forasteiros que foram para Minas Gerais em busca da riqueza do ouro. Estes forasteiros “Emboabas” contrastavam com os paulistas, já acostumados à vida do interior por conta das experiências com as Entradas e Bandeiras. A principal causa do movimento, foi o embate entre os paulistas e os portugueses que brigavam pelo direito de explorar o ouro na região das minas. Os paulistas queriam ter mais direitos e benefícios sobre o ouro que tinham achado, por terem sido os primeiros a descobrir as minas. Os portugueses então, chamados de forasteiros, queriam o direito de exploração do ouro. Os emboabas venceram a disputa com os paulistas.
5. Impostos cobrados nas minas.
- O quinto: era a cobrança de 20% de todo ouro que era extraído nas minas e deveria ser remetido à Coroa Portuguesa
- Casas de Fundição: transformava todo o ouro extraído em barras, após ter sido retirada a quinta parte, que era remetida à Coroa. Só depois desse processo, os mineradores tinham o direito de negociar a parte que lhe restava. Tinha o objetivo de evitar o contrabando.
- A derrama: o governo estabeleceu que a partir de 1751, a região da minas enviariam anualmente a Coroa Portuguesa 1500 quilo de ouro. Com a grande diminuição do ouro encontrado, os moradores dessas regiões não conseguiam pagar o imposto, quando isso ocorria soldados da coroa adentravam nas casas para retirar seus bens e assim quitar a dívida. Essa atitude ficou conhecida como derrama.
6. Revolta de Vila Rica ou Revolta de Felipe dos Santos :
Foi uma revolta que aconteceu no ano de 1720, em Vila Rica. A principal causa do evento, foi a insatisfação da população, dos comerciantes e dos proprietários, por causa da rigidez na fiscalização portuguesa. O objetivo deles era extinguir as Casas de Fundição. Entre os participantes encontrava-se Filipe dos Santos, tropeiro que ganhava a vida trabalhando na troca de mercadorias proporcionada pelo comércio interno. O governador da região das minas, o Conde de Assumar recebeu os revoltosos e iniciou negociações, afirmando que iria atender às reivindicações. Em 17 de julho de 1720, o Conde de Assumar decretou a prisão dos líderes da Revolta, após conseguir reunir cerca de 1500 homens armados que se dirigiram para Vila Rica. Em dois dias, a rebelião foi reprimida e os líderes presos. Em 19 e 20 de julho, Filipe dos Santos foi julgado e condenado à morte pela participação na Revolta. Ele foi arrastado pelas ruas da cidade e esquartejado.
As consequências da Revolta de Vila Rica foram a separação da região das minas da capitania de São Paulo e o aumento da fiscalização sobre a extração aurífera, garantindo assim o envio do ouro para a Metrópole.
Material produzido pela professora Rita Cruz a partir de pesquisas nos seguintes sites:
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1.Diferentemente de outras atividades econômicas do Brasil Colônia, a mineração foi submetida a um rigoroso controle por parte da metrópole. Neste contexto:
a) as Intendências das Minas criadas pelo Regimento de 1702 impuseram um controle sobre toda a produção mineradora.
b) a cobrança do quinto foi facilitada com a criação das Casas de Fundição, onde o ouro era fundido em barras timbradas com o selo real.
c) com o objetivo de assegurar o controle sobre a exploração do ouro, Portugal assumiu a posse das áreas mineradoras e passou a concedê-las em forma de lotes (datas).
d) a capitação foi um imposto que exigia do minerador o pagamento de uma taxa sobre cada um de seus escravos, até os faiscadores que não possuíam escravos eram obrigados a pagar.
e)Todas as alternativas estão corretas
2. A extração do ouro aparentemente simples atraiu milhares de pessoas para a América Portuguesa cuja população estimada passou de 300.000 habitantes em 1690 para 2.500.000 em 1780. Metade deste aumento demográfico ocorreu na região mineradora. Considerando essas informações pode-se afirmar que
a)A descoberta do ouro, possibilitou uma espécie de atração centrípeta para o mercado interno desenvolvido pela mineração e assim não contribuiu como fator de integração regional na América Portuguesa.
b)A população atraída para a mineração também desenvolveu intensa atividade agrária de subsistência propiciando reconhecida auto-suficiência que inibiu qualquer tipo de polarização.
c)A integração regional da América Portuguesa consolidou-se durante a União Ibérica (1580-1640) quando foi removida a linha de Tordesilhas possibilitando a convergência das regiões de pecuária para o grande entreposto comercial que consagrou a região de Minas Gerais.
d) O grande fluxo de pessoas para a região das minas, nos primeiros tempos, teve como consequência uma escassez de gêneros de subsistência e graves crises de fome. Em períodos críticos, os trabalhadores recorriam à caça para garantir algum sustento.
3. Analise as afirmativas abaixo acerca da cobrança de impostos na região das Minas ao longo do século XVIII, e marque a opção INCORRETA.
a) A derrama era o confisco de bens e posses feitos pela Coroa quando os impostos sobre a Mineração não alcançaram a meta anual.
b) O quinto consistia na determinação de que a quinta parte de todos os metais extraídos devia pertencer ao rei. O tributo era deduzido do ouro em pó ou em pepitas levadas às casas de fundição.
c) A fiscalização da Coroa tornou-se mais rígida, o que levou a conflitos com a população que vivia nas minas e gerou inúmeros motins.
d) a cobrança de impostos sobre a mineração, como o “quinto”, praticada pela Intendência das Minas, era tolerada pois todos os recursos eram usados na educação e na saúde pública e gratuita para os colonos.
e) De uma maneira geral, houve dois sistemas básicos de cobrança de impostos na região das Minas: o do quinto e o da capitação.
4. Sobre a Guerra dos Emboabas e a Revolta de Vila Rica, marque a questão correta
a)A primeira revolta foi causada pela decisão de levar todo ouro extraído para ser quintado nas Casas de Fundição, enquanto a segunda revolta foi um conflito opondo paulistas e forasteiros pelo controle das áreas de mineração
b)rebeliões comandadas pela elite colonial, inspirada no sebastianismo, que defendiam a emancipação da região das Minas do restante da América portuguesa.
c)O primeiro movimento, contrapôs os paulistas e os chamados emboabas, enquanto o segundo era organizado pelos tropeiros. As duas revoltas lutavam contra a da cobrança de impostos.
d)As duas revoltas pretendiam acabar com o controle da arrecadação de impostos, que prejudicava aos interesses dos comerciantes e profissionais liberais que recebiam ouro em pó pelos seus serviços.
e)A primeira revolta foi um conflito opondo paulistas e forasteiros pelo controle das áreas de mineração, enquanto a segunda revolta envolveu vários grupos sociais, descontentes com a decisão de levar todo ouro extraído para ser quintado nas Casas de Fundição.
5. A mineração se constituiu na mais importante atividade da economia colonial brasileira do século XVIII e utilizou o trabalho escravo negro na exploração de ouro. A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.
a) o Regimento das Minas, publicado em 1702, determinava que depois de sete anos de cativeiro, os escravos da mineração seriam automaticamente alforriados.
b) a presença de escravos nas regiões mineiras foi pequena, pois a especialização da exploração do ouro exigia um número reduzido de trabalhadores.
c) a dinâmica da economia mineira, no decorrer do século XVIII, comportou o aumento do número das alforrias pagas, gratuitas ou condicionais.
d) a preponderância do trabalho livre na mineração do século XVIII permitiu melhores condições de vida para os escravos africanos e indígenas.
e)A base da sociedade mineira eram os africanos escravizados, que constituíam a maioria da população e seu trabalho era fundamental.