IV AULA REMOTA DE MATEMÀTICA
Professora: Evany de
Carvalho 1° ano A, B C e D
Tema: O PAPEL DO SERVIDOR PÚBLICO E O PERCENTUAL DE SERVIDORES NO BRASIL
28 de outubro - Dia do Servidor Público, aquele que trabalha para a
sociedade.
O que faz um servidor público? É
fácil saber. Basta ir a uma repartição na prefeitura, ter aula com um professor
numa escola estadual, pedir informações a um funcionário do Banco do Brasil ou
conhecer um agente de saúde. Pois bem, todas essas pessoas exercem um cargo
público. Vamos entender melhor. Público é aquilo que pertence ao povo, o que
pertence a todos, à coletividade O cargo público é criado por lei, e quem paga
o salário são os cofres públicos, ou seja, toda a população, através dos
impostos.
O serviço público se relaciona
com o governo federal, estadual ou municipal. Apesar disso, o servidor público
não trabalha para o governo, ele trabalha para a população. O serviço público
atende as necessidades essenciais da população, como saúde, segurança e
educação. Todos os cidadãos têm direitos a esses serviços, que são para o
benefício de todos.
Como uma pessoa é admitida no
serviço público? Por meio de um concurso aberto a todos. Os deveres e direitos
dos servidores públicos estão definidos na nossa Constituição. O trabalho do
servidor público é muito importante para todos nós. Nosso bem-estar depende da
qualidade do trabalho dos servidores públicos, em hospitais, escolas ou
repartições. Mas há muitos problemas. Você deve saber que alguns servidores não
cumprem bem suas funções. Há muita burocracia, o serviço é lento e deixa a
desejar. E há ainda um problema mais grave. Tem gente que usa o cargo público
em seu próprio benefício!
Por isso mesmo, é muito
importante a gente entender o que é o serviço público e qual o papel o
servidor. A ética, a eficiência, o respeito e a cordialidade são obrigações de
todas as pessoas que trabalham para o bem comum. Todos nós precisamos dos
serviços públicos.
Espera aí, e os políticos? Claro,
os cargos políticos também têm como objetivo o bem comum. Os agentes políticos
também trabalham para o bem público. São os prefeitos e vereadores, os
governadores e deputados estaduais, o presidente da república e os deputados
federais e senadores.
No entanto, os políticos não prestam concurso,
mas são eleitos pelo voto. Se ganham a eleição, passam a ter um mandato
público, que tem início e fim. Por isso os políticos servem a população apenas
durante o período para o qual foram eleitos. Também não são regidos pelo
Estatuto do Servidor Público e não têm cargo vitalício.
Antes da existência do Estatuto
dos Servidores Públicos, que foi criado em 1990 para regulamentar a profissão,
os servidores eram chamados de funcionários públicos. Bem, agora que você já
sabe como é importante o trabalho de um servidor público, pare e olhe em volta.
Com certeza você conhece um servidor público que tem todas aquelas qualidades
(ética, eficiência, respeito e cordialidade) e mais algumas. É a ele que você
vai prestar homenagem no dia 28 de outubro.
Número de servidores no Brasil está abaixo da média da OCDE
Os resultados da pesquisa, a
partir de dados compilados em estudos da OCDE e do Banco Mundial, indicam
realidade de países desenvolvidos compatível com a brasileira; publicações que
apontam inchaço do setor público trazem argumentos rasos.
Blog do Servidor
O levantamento feito pela
Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais
(Febrafite) conclui que o Brasil tem um percentual de servidores públicos em
relação à população empregada bem abaixo da média da Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
“Na realidade, temos que
salientar que muitas das recentes publicações que eventualmente apontam para um
inchaço do setor público, trazem argumentos rasos e sem qualquer base de dados
mais específicos”, informa o estudo.
“O Brasil se posiciona – nesse
quesito – também abaixo de países tidos como liberais, como é o caso dos
Estados Unidos (EUA). A taxa média de crescimento do Brasil também é inferior à
média da OCDE; inferior à de países desenvolvidos, especialmente a revelada
pelos Estados Unidos e até inferior à média da América Latina e Caribe”, destaca
Juracy Soares, auditor fiscal do Estado do Ceará, diretor de Estudos
Tributários da Febrafite e diretor executivo da Associação dos Auditores
Fiscais da Receita Estadual e dos Fiscais do Tesouro Estadual do Estado do
Ceará (Auditece), que assina o levantamento.
Para o técnico, a superficialidade de algumas publicações fica
ainda mais evidente quando se verifica que os supostos estudos não distinguem
quaisquer das esferas, Poderes ou carreiras. Ou seja, essa generalização tende
a induzir o leitor, principalmente o desatento a erro, a concordar que “há
servidores demais” no Brasil e que a solução passaria por uma redução do
tamanho do Estado, o que é “uma conclusão enviesada”, diz.
A primeira parte das análises é
fundamentada nos relatórios da OCDE, denominados Government at a Glance 2019 e
Government at a Glance Latin America and the Caribbean 2020. Neles, a média de
servidores públicos em relação à população empregada, calculada pela OCDE, é de
17.88%. Na “liderança” vem a Suécia, com 30.26%. “É claro que os argumentos que
distanciam o Brasil de uma análise com a nação escandinava são muitos, como a
população, área, IDH, dentre tantos outros”, lembra.
Contudo, os EUA figuram bem
próximos à média da OCDE, com 15.89%. O Japão, por sua vez, é o país com a
menor quantidade de empregados públicos, com apenas 6.09% em relação à
população total empregada. Nesse mesmo estudo, a OCDE não consolidou os dados
do Brasil. Para comparar com o Brasil, foi necessário usar dados de um outro
estudo publicado em 2020.
Em outra análise, a OCDE
dimensiona a taxa de crescimento de empregados no serviço público, e demonstra
a taxa de crescimento anual de emprego no setor público. “Observa-se que a
média dos países da OCDE é de 0.62%. Com 3.56% de crescimento na série, a Irlanda
lidera esse quadro comparativo. Novamente os EUA figuram bem próximos à média,
com 0.66% de crescimento anual.
Sugestão de filme:
TROPA DE ELITE 2 — O INIMIGO AGORA É OUTRO (BRASIL, 2010)
O filme mais visto da história do
cinema brasileiro — foram 11 milhões de espectadores — acompanha a evolução da
carreira do capitão Nascimento, papel marcante de Wagner Moura. Agora, o
policial é subsecretário de Inteligência do BOPE.
Em suas novas funções, Nascimento faz o batalhão crescer e
aumenta o cerco ao tráfico de drogas no Rio de Janeiro. Mas, fazendo isso, o
policial não percebe que está ajudando seus verdadeiros inimigos: policiais e
políticos corruptos com interesses eleitoreiros.