COLÉGIO ESTADUAL FAUSTO CARDOSO
GEOGRAFIA AULA REMOTA 5
Prof. MSc. Emerson
Ribeiro. Turmas: 3º ano do Ensino
Médio A e B. Data:08/10/2020
NEOLIBERALISMO E INDUSTRIALIZAÇÃO NO BRASIL ATUAL
O
Neoliberalismo é uma doutrina socioeconômica que retoma os antigos ideais do
liberalismo clássico ao preconizar a mínima intervenção do Estado na economia,
através de sua retirada do mercado, que, em tese, autorregular-se-ia e
regularia também a ordem econômica. Sua implantação pelos governos de vários países
iniciou-se na década de 1970, como principal resposta à Crise do Petróleo.
Os neoliberais
combatem, principalmente, a política do Estado de Bem-Estar social, um dos
preceitos básicos da social democracia e um dos instrumentos utilizados pelo
Keynesianismo para combater a crise econômica iniciada em 1929. Nessa política,
apregoava-se a máxima intervenção do Estado na economia, fortalecendo as leis
trabalhistas a fim de aumentar a potencialidade do mercado consumidor, o que
contribuía para o escoamento das produções fabris.
A crítica
direcionada pelo neoliberalismo a esse sistema é a de que o “Estado forte” é
oneroso e limita as ações comerciais, prejudicando aquilo que chamam de
“liberdade econômica”. Além disso, a elevação dos salários e o consequente
fortalecimento das organizações sindicais são vistos como ameaças à economia,
pois podem aumentar os custos com mão de obra e elevar os índices de inflação.
Dessa forma, os neoliberais defendem a máxima desregulamentação da força de
trabalho, com a diminuição da renda e a flexibilização do processo produtivo.
Outra premissa
básica do neoliberalismo é o desaparelhamento do Estado, ou seja, as
privatizações. Nesse contexto, defende-se que o Estado é um péssimo gestor e
que somente atrapalha o bom andamento das leis do mercado, que seria gerido
pela “mão invisível”, anteriormente defendida pelo liberalismo clássico, e que
funcionaria pela lei da oferta e da procura, bem como pela livre concorrência.
Nesse sentido,
a função do Estado é apenas garantir a infraestrutura básica para o bom
funcionamento e escoamento da produção de mercadorias, bem como a intervenção
na economia em tempos de eventuais crises.
Os Estados
Unidos e a Inglaterra foram não tão somente as primeiras nações a implementarem
essa doutrina, como também se responsabilizaram em disseminá-la pelo mundo. Em
alguns casos, como no Chile, ela foi imposta à força, por meio do
fortalecimento de um regime ditatorial local. Em outros casos, o neoliberalismo
foi colocado como alternativa a países extremamente dependentes e com economias
em crise ou fragilizadas, como o Brasil.
No caso
brasileiro, os anos 1990 foram marcantes para a implementação do
neoliberalismo, através da privatização da maioria das estatais então
existentes, com destaque para a Vale do Rio Doce, a Telebrás e a Embratel.
Além de se
comportar como uma corrente econômica, o neoliberalismo age também como um
padrão social de comportamento. Sua implantação em associação ao regime
Toyotista de acumulação flexível preconiza a individualização do comportamento,
sobretudo no campo profissional, o que é amplamente difundido pelas concepções
do empreendedorismo.
Por esse
motivo, o Neoliberalismo é alvo de constantes críticas, sobretudo pelo processo
de desregulamentação da força de trabalho e pelo enfraquecimento ou
aparelhamento das forças sindicais, o que se traduziu em uma diminuição
gradativa dos direitos trabalhistas e no padrão médio de vida da classe
trabalhadora em todo o mundo.
O exemplo mais
evidente dessa lógica, sem dúvida, são os chamados Tigres Asiáticos, países
extremamente industrializados, mas com mão de obra extremamente barata, fruto
da ausência de leis trabalhistas. Os trabalhadores, por exemplo, praticamente
não contam com férias, e os benefícios são limitados, tudo isso para atrair
empresas estrangeiras e assegurar os seus respectivos lucros.
Apesar da
recente crise econômica que se iniciou em 2008 e afetou, sobretudo, a União
Europeia, o Neoliberalismo é o principal sistema econômico da atualidade, sendo
adotado pela maioria das economias nacionais atuais.
No governo
Collor, no início da década de 1990, os produtos importados passaram a invadir
o mercado brasileiro, com a redução dos impostos de importação. A oferta de
produtos cresceu e os preços de algumas mercadorias caíram ou se estabilizaram.
Os efeitos iniciais destas medidas indicavam que o governo estava no caminho
certo, ao debelar a inflação que havia atingido patamares elevados no final da
década de 1980 e início da década de 1990, mas isso durou pouco tempo. Ao mesmo
tempo, o governo passou a incentivar os investimentos externos no Brasil
mediante incentivos fiscais e privatização das empresas estatais. No entanto,
estes investimentos chegaram um pouco mais tarde, dado o receio dos
investidores frente à instabilidade econômica do país naquele momento.
O processo
acelerado de abertura econômica, mais intenso no governo Fernando Henrique
Cardoso, fez com que muitas empresas não conseguissem se adaptar às novas
regras de mercado, levando-as à falência ou a vender seu patrimônio. Muitas
multinacionais compraram essas empresas nacionais ou associaram-se a elas. Em
apenas uma década as multinacionais mais que dobraram sua participação na
economia brasileira.
O processo de privatização
Nem todos países incorporaram plenamente as
idéias neoliberais. A China e a Índia, por exemplo, países que têm obtido
grande sucesso econômico nas últimas décadas, adotaram uma abertura restrita e
gradual. Nesses países, os investimentos produtivos das multinacionais foram
realizados em associações com empresas nacionais. Mas não foi este o caminho
seguido pelo Brasil.
Aqui, a
concessão para exploração do sistema de transportes, o fim da proibição da
participação estrangeira nos setores de comunicação e o fim do monopólio da
Petrobrás para a exploração de petróleo e a privatização de setores
estratégicos ligados à energia e à mineração, foram medidas adotadas pelo país
em curto espaço de tempo.
O argumento
favorável a essas políticas é de que as estatais eram improdutivas, davam
prejuízo, estavam endividadas, eram cabides de emprego, um canal propício à
corrupção e sobreviviam somente devido aos subsídios governamentais. Mas as
principais empresas privatizadas, como são os casos da Companhia Vale do Rio
Doce e da Companhia Siderúrgica Nacional, eram empresas lucrativas e
competitivas.
Não são poucas
as críticas sobre a venda do patrimônio público. Uma delas aponta ao fato de
que o dinheiro arrecadado pelo Estado brasileiro, através da privatização, foi
emprestado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Isto é, o governo financiou a juros baixos as empresas que ele próprio vendeu.
Os recursos
captados com o processo de privatização deveriam servir para diminuir a dívida
pública (toda as dívidas do setor público, incluindo governo (federal, estadual
e municipal) e empresas estatais, com empréstimos e emissões de títulos de
dívida negociados a prazo e juros definidos). Mas seu objetivo foi
inviabilizado em pouco tempo. A política de juros altos para conter a inflação
e atrair investimentos externos levou a uma elevação da dívida em valores
superiores aos conseguidos com a venda das empresas estatais.
Bibliografia:
https://educacao.uol.com.br/disciplinas/geografia/neoliberalismo-no-brasil-politica-economica-incentivou-privatizacoes.htm