Era Vargas
1ª AULA- Tema: Estado Novo (1937-1945) – Parte 1
O governo varguista dá seus primeiros sinais de autoritarismo. Com a emergência desses movimentos políticos, Getúlio Vargas vê seu governo ameaçado. Embora as tentativas de levantes tenham sido facilmente contidas pelo governo, Vargas as utiliza como justificativa para decretar um estado de Sítio no país.
Sob justificativa de uma “ameaça comunista” a eleição
presidencial de 1937 é cancelada. Um suposto plano comunista para a derrubada
do governo, intitulado Plano Cohen, é divulgado (hoje, sabe-se que o plano foi
inventado pelo próprio governo para justificar medidas de exceção). Em resposta
a essa suposta tentativa de Golpe, Vargas dissolve o Legislativo e anula a
Constituição de 1934. Inicia-se, então, a terceira fase da Era Vargas,
denominada Estado Novo.
Estado Novo (1937-1945)
O Estado Novo consiste no período da ditadura varguista, que teve início com o cancelamento da eleição presidencial de 1937 e a instauração de um governo de exceção. Para dar respaldo ao autoritarismo desse período, foi elaborada uma nova Constituição, a Constituição de 1937, conhecida como “Polaca” por sua inspiração Polonesa.
A nova carta constitucional favoreceu a concentração do
poder no Executivo, com a abolição das demais instituições democráticas. Os
partidos políticos, como a AIB e a ANL foram colocados na ilegalidade, e a perseguição a oposição foi
institucionalizada, inclusive com a permissão da prática de tortura.
Um dos casos mais emblemáticos da violência do Estado Novo foi a extradição de Olga Benário Prestes para a Alemanha. Olga era alemã e judia, enviada ao Brasil pela Internacional Comunista para ajudar Luís Carlos Prestes a liderar o movimento comunista no país, mais tarde os dois viriam a se casar. Capturada pelo governo varguista quando estava grávida, Olga Benário foi entregue à Alemanha nazista, e morreu em um campo de concentração.
Como é de praxe em governos autoritários, Vargas criou o
Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) , para controlar a imagem do
governo perante os olhos da população. Encarregado de fazer propaganda do
governo, o DIP era responsável pelo programa “Hora do Brasil”, que passava
diariamente nas rádios. Além disso, esse Departamento também era responsável
por censurar as artes e a imprensa.
O Estado Novo, no entanto, manteve (e fortaleceu) os
principais traços de Getúlio Vargas: seu caráter trabalhista e nacional
desenvolvimentista.
Foi durante esse período de exceção que Getúlio criou a
Justiça do Trabalho (1939) e a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), em
1943. A CLT unificou as leis trabalhistas existentes e estabeleceu novos
direitos trabalhistas, como o salário mínimo, o descanso semanal remunerado, e
condições de segurança no trabalho. Essas políticas, que beneficiaram a vida da
classe trabalhadora, concederam a Vargas o apelido de “pai dos pobres”.
O nacional desenvolvimento, principal característica do
governo varguista, foi bastante forte nesse período, com a criação de diversas
companhias nacionais, como a Companhia Siderúrgica Nacional (1941); a Companhia
Vale do Rio Doce (1942) e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (1945).
Durante o Estado Novo, as hostilidades que vinham se
formando (ou que nunca cessaram) desde a Primeira Guerra resultaram em um novo
conflito de escala mundial. Em 1944 o Brasil une-se aos Aliados, para lutar ao
lado dos Estados Unidos e da União Soviética contra os regimes fascistas da
Itália e da Alemanha. O fato de Vargas, que governava sob um regime
autoritário, ter participado na Guerra contra o fascismo é considerado um pouco
controverso. Essa escolha se deu pelo fato de o Brasil ter forte relações
econômicas com os Estados Unidos, que naquele momento prometiam financiamento
para a indústria brasileira.
A participação brasileira na Segunda Guerra expôs as
contradições do governo varguista, por mandar seus homens para morrer lutando
contra o autoritarismo na Europa, enquanto o autoritarismo era também a
realidade nacional. Em outubro de 1945 Vargas foi deposto por meio um golpe de
Estado organizado pela União Democrática Nacional (UDN) e pelos militares.
Com a deposição de Getúlio chega ao fim o período denominado Era Vargas, mas esse ainda não seria o fim de Getúlio Vargas na Presidência, como veremos a seguir.
REFERÊNCIAS
Era Vargas (1930-1945). Disponível em: https://www.politize.com.br/era-vargas/
. Acesso em: 03/12/2020.
Liks sobre o assunto trabalhado nesta aula:
Era Vargas Estado Novo. Disponível em:
https://www.youtube.com/watch?v=Wpnw9wgqA5k .
Acesso em: 03/12/2020.
ATIVIDADE DE AVERIGUAÇÃO DE APRENDIZAGEM
Entregar para o professor via formulário google, ate o dia 16/12/2020.
A partir do texto acima, e do links para pesquisa indicados
pelo professor, responda as questões abaixo.
Formulário google forms: 3ª Séries - ENSINO MÉDIO
https://docs.google.com/forms/d/1BUKATiPsI1_bNaXVsPZbgPKgM07OuRLvfEoDoo5Fwc0/edit
1. Durante o Estado Novo, os encarregados da propaganda
procuraram aperfeiçoar-se na arte da empolgação e envolvimento das “multidões”
através das mensagens políticas. Nesse tipo de discurso, o significado das
palavras importa pouco, pois, como declarou Goebbels, “não falamos para dizer
alguma coisa, mas para obter determinado efeito”.
CAPELATO, M. H. Propaganda política e controle dos meios de
comunicação. In: PANDOLFI, D. (Org.). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro:
FGV, 1999.
O controle sobre os meios de comunicação foi uma marca do
Estado Novo, sendo fundamental à propaganda política, na medida em que visava
a) conquistar o apoio popular na legitimação do novo
governo.
b) aumentar a oferta de informações públicas para a
sociedade civil.
c) estender a participação democrática dos meios de
comunicação no Brasil.
d) alargar o entendimento da população sobre as intenções do
novo governo.
2.
Essa imagem foi impressa em cartilha escolar durante a
vigência do Estado Novo com o intuito de:
a) destacar a sabedoria inata do líder governamental.
b) atender a necessidade familiar de obediência infantil.
c) promover o desenvolvimento consistente das atitudes
solidárias.
d) conquistar a aprovação política por meio do apelo
carismático.
3. Getúlio Vargas pôde, em 1937, inaugurar um novo governo,
conhecido como Estado Novo. Sobre esse período, é correto afirmar que:
a) era caracterizado pelo exercício da democracia e das
liberdades civis, em repúdio às ideias comunistas que ameaçavam a nação, dada a
intenção desses grupos revolucionários de chegar ao poder por meio de um golpe.
b) diante da ameaça comunista, o Parlamento, as Assembleias
Estaduais, assim como as Câmaras Municipais, passaram a legislar e a intervir
em diversos assuntos da política nacional.
c) ocorreu a imposição de uma Constituição autoritária,
influenciada pelas doutrinas fascistas que vigoravam em algumas nações
europeias, o que representou o início de um período de ditadura.
d) dentro do novo regime, graças à subordinação das
corporações sindicais ao Estado, que passou a controlar a ação dos
trabalhadores, houve a conquista de direitos trabalhistas, resultado da boa
vontade das elites empresariais.